Cartão Europeu de Saúde – Onde e como pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)

Se planeia viajar pela Europa, precisa de saber quando, onde e como pedir o Cartão Europeu de Saúde. Oficialmente designado de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), este cartão garante-lhe acesso a cuidados de saúde e assistência médica na grande maioria dos países europeus.

Sendo beneficiário dum sistema de segurança social, e quer viaje temporariamente, quer viaje a longo termo, aconselhamos vivamente que o leve consigo.

O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?

É o cartão que lhe permite recorrer a assistência médica ou cuidados de saúde ao viajar para qualquer dos 28 países membros da União Europeia. A Noruega, Islândia, Suiça ou Liechtenstein também estão incluídos. O CESD é individual e intransmissível o que significa que cada membro da família tem que ter o seu. O cartão é modelo único e comum em todos os 28 membros da União Europeia, e ainda Noruega, Islândia, Suiça ou Liechtenstein.

Os cuidados de saúde prestados a si, portador do CESD, serão iguais aos prestados a beneficiários dum sistema de segurança social do país onde se encontre. Convém lembrar que os serviços de saúde podem não ser gratuitos, podem implicar o pagamento duma taxa moderadora ou uma comparticipação.

Onde posso pedir o Cartão Europeu de Saúde?

Se é beneficiário da Segurança Social, pode pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença online. Aceda ao site da Segurança Social Direta: com o seu Cartão de Cidadão ou uma palavra-chave tem acesso ao serviço.

Presencialmente deve dirigir-se:

• Aos serviços de atendimento do subsistema de da Segurança Social de que é beneficiário e na sua região: ISS, ou ADSE, ou SAMS, etc, consoante for o seu caso;
• A uma loja do cidadão.

Quando posso utilizar o Cartão Europeu de Saúde?

Na sua estada temporária num dos países acima referidos, pode vir a necessitar de cuidados médicos clínicos. Este cartão permite que o titular possa ser socorrido em caso:

• de urgência,
• de problemas de saúde súbitos,
• dum acidente
• e até mesmo na maternidade.

Este cartão não pode ser utilizado com o fim de obter tratamentos de saúde para um doente que os busque propositadamente num dos outros países acima referidos.

Quanto custa o Cartão Europeu de Saúde?

É gratuito.

Quanto tempo demora a emissão do Cartão Europeu de Saúde?

Depois de submeter o seu pedido, o cartão leva entre 5 a 7 dias úteis a ser enviado para a morada do titular.

Nota: Em caso de impossibilidade de emissão atempada do CESD, o serviço responsável poderá entregar ao interessado um certificado provisório de substituição (CPS), que garante os mesmos benefícios que o cartão.

Qual o prazo de validade do Cartão Europeu de Saúde?

Regra geral, o cartão é válido por 3 anos, mas pode variar dependendo do seu subsistema de Segurança Social.

Para mais informações, não deixe de consultar o site da Comissão Europeia para saber como obter e utilizar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, que abrange o tratamento médico em emergências de saúde, bem como para condições pré-existentes durante a sua viagem pela Europa.

Se vai viajar para fora da Europa não deixe de ler os nossos artigos sobre Seguros de Viagem e Consultas do Viajante.

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